Atos Oficiais

CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA

Atos Oficiais 2024

Ato Nº 001 - 2024

Ato Nº 002 - 2024

Ato Nº 003 - 2024

Ato Nº 004 - 2024

Ato Nº 005 - 2024

Atos Oficiais 2023

Ato Nº 001 - 2023

Ato Nº 002 e Nº 003 - 2023

Ato Nº 004 - 2023

Ato Nº 005 - 2023

Ato Nº 006 - 2023

Ato Nº 007 - 2023

Ato Nº 008 - 2023

Ato Nº 009 - 2023

Ato Nº 010 - 2023

Ato Nº 011 - 2023

Ato Nº 012 - 2023

Ato Nº 013 - 2023

Atos Oficiais 2022

Ato Nº 001 - 2022

Ato Nº 002 - 2022

Ato Nº 003 - 2022

Ato Nº 004 - 2022

Ato Nº 005 - 2022

Ato Nº 006 - 2022

Ato Nº 007 - 2022

Ato Nº 008 - 2022

Ato Nº 009 - 2022

Ato Nº 010 - 2022

Ato Nº 014 - 2022

Ato Nº 015 - 2022

Ato Nº 016 - 2022

Ato Nº 017 - 2022

Ato Nº 018 - 2022

Ato Nº 019 - 2022

Ato Nº 020 - 2022

Atos Oficiais 2021

Ato Nº 001 - 2021

Institui a Comissão de Relações Institucionais

Ato Nº 002 - 2021

Delibera sobre a obrigatoriedade de CADASTUR

Ato Nº 003 - 2021

Institui a obrigatoriedade da logomarca oficial

Ato Nº 004 - 2021

Leilão

Ato Nº 005 - 2021

Institui a Câmara de Esportes do CICAP

Ato Nº 006 - 2021

Delibera sobre a criação de parcerias e convênios

Ato Nº 007 - 2021

Delibera sobre a implantação de livro ponto

Ato Nº 008 - 2021

Delibera sobre a antecipação de feriado de 21-04-2021

Ato Nº 009 - 2021

Ponto facultativo

Ato Nº 010 - 2021

Ponto facultativo

Ato Nº 011 - 2021

Ponto facultativo

Ato Nº 012 - 2021

Substitui feriado

Ato Nº 013 - 2021

Ponto facultativo

Ato Nº 014 - 2021

Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

Ato Nº 015 - 2021

Anulação de Dotação

Ato Nº 016 - 2021

Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação

Ato Nº 017 - 2021

Conselho Fiscal do CICAP

Ato Nº 018 - 2021

Conselho Regional de Turismo